O poder de Estado

Sem entrar em detalhes da função do Estado, já diversas vezes explanado pelos competentes tratadistas, mas a minha percepção e desejo, é que o Estado deveria ter mais acções e principalmente as que não necessitam de grandes dispêndios orçamentais, porém acções que tenham efeitos a partir do empenho dos seus agentes. Focando fundamentalmente o aspecto de controlo e repressão como aspectos a centrar-me, sem contudo querer significar que o papel do Estado se resuma a esses elementos.

Deixem-me contar-vos um facto que presenciei, num pais que não vou dizer o nome para evitar sugestões. Estava eu procurando por um determinado endereço, com o qual não atinava e alguém me diz, para me dirigir a um polícia que decerto me iria indicar. Lá vou eu meio a medo e de coragem, em direcção a um polícia de compleição física que seguramente se pode classificar de taludo, na verdadeira acepção da palavra, e pergunto-o, ao que curiosamente, bem solicito com uma manifesta simpatia, me indica e sugere a possibilidade de me levar ate ao local, ao que eu prontamente rejeitei em virtude de já ter entendido. E comento com o meu companheiro de altura, a solicitude e a simpatia, que no meu entender, mais parecia de uma assistente de bordo ou de uma enfermeira que se preze, que de um policia. Localizado o endereço, resolvida a questão, lá nos fizemos a rua, no sentido inverso. Qual é o nosso espanto, o mesmo policia que irradiou simpatia quanto bastasse, estava com os dentes arreganhados e cassetete em punho, pondo nos eixos um cidadão que se confundiu e pôs em causa a sua autoridade; ou melhor a autoridade do Estado de quem ele era o seu agente.

Essa história leva-me a uma conversa tida naquelas tardes amenas, de lazer, em que se discutia, no caso, se aos pais se devia respeito ou, se o medo é quem imperava no processo de educação dos filhos. Depois de muita opinião baseada em factos ou suposições, alguém disse e com razão que nos deixássemos de veleidades, que no processo de educação o medo impera em primeiro lugar, e no progenitor que o sabe dosear e aplicar em momentos oportunos, consegue trazer o equilíbrio do respeito, cuja origem é o medo sem dúvida nenhuma. Reflecti e recordei-me que aquela aversão primeira, ao sacrifício de ir a escola e fazer deveres, enquanto outros no meu bairro, despendiam os seus tempos em brincadeiras e malandragens a tempo inteiro, só foi possível desfazer ou anular, graças a ditadura do meu pai, que não dava margens para discussão em algumas matérias, e se porventura ensaiasse desobediência, uma sova era correctivo quanto bastasse; e se ontem via como inflexibilidade, hoje só tenho a agradecer a agradável e útil ditadura. E perguntem-me, se a tareia era o critério de educação do meu pai, e eu dir-vos-ei que não, posto que meus irmãos nunca apanharam, já porque a prontidão de resposta nas ordens por ele emanadas, eram imediatas por parte dos meus irmãos. E só entrei na linha, com o correctivo adequado ao meu comportamento.

                                                                              Foto retirada do Google

Hoje faz-me espécie, ver os cabos de energia a serem roubados por moçambicanos, sem que medidas suficientemente enérgicas e na proporção do prejuízo sejam tomadas de maneira efectiva e eficaz. Preferimos ver milhões de moçambicanos – no caso dos roubos de cabo acontecido agora quando das cheias da Zambézia – os quais ficaram privados de alimentos e provavelmente de assistência adequada de saúde, por defender os direitos humanos de meia dúzia de ladrões. E os direitos da população não apenas de Nampula e Cabo Delegado bem como de parte da população da Zambézia ficam aonde? Hoje vejo, nas nossas cidades contra todas as regras e princípios de saneamento, lixo a ser deixado a qualquer hora e a ser recolhido pelo Conselho Municipal a qualquer hora também, e com surtos de cólera que nos custam milhões em nome de uma demo-anarquia. Hoje vejo, os motoristas com a maior das veleidades fazerem regra a violação das normas de condução. Hoje por hoje, vejo estrangeiros com facilidades, tirar o Bilhete de Identidade – pondo em causa a soberania - e os moçambicanos com imensas dificuldades de possuí-lo e aqueles tirarem o sarro com estes. Esses mesmos estrangeiros chegarem e usurparem o poder de Estado – pondo em causa a soberania - matando animais protegidos, retirando recursos naturais ilegalmente e com a maior das naturalidades e nós completamente atados, porque o poder de Estado confunde direito humanos com permissividade anárquica e perigosa, que põe em causa toda uma nação sustentável.

Se me perguntarem o que prefiro como sistema politico, direi, que prefiro a democracia, mas uma democracia robusta e equilibrada que a par da legalidade e simpatia e o bem servir dos seus agentes, esteja lado a lado com a intransigência ante ao fazer cumprir o que constitui norma, nem que para isso tenha que reprimir e por em causa o direito humano individual na salvaguarda do colectivo, do que a permissividade que permite a ditadura dos ladrões, sequestradores e afins, conferindo-lhes maior direitos humanos que a dos honestos e trabalhadores.

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PS. Aliás, não é novidade ver-se estrangeiros bem articulados com algumas franjas do poder, ou com algumas notinhas no bolso, humilharem moçambicanos, quantas vezes gratuitamente. Sou contra a xenofobia, bem como super contra estrangeiros humilharem moçambicanos em Moçambique; sugere-me sempre uma outra luta de libertação nacional.